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O seguro garantia contratual protege recursos públicos e garante o cumprimento de contratos em licitações, oferecendo vantagens e segurança para empresas

Um processo de licitação é composto por muitas etapas, e uma das mais importantes é o seguro apresentado. Garantir ao poder público que o contrato será cumprido é um grande diferencial para a sua proposta e durante a execução do projeto.  A forma mais eficiente de comprovar a responsabilidade da empresa é por meio do seguro garantia contratual em licitação.

De acordo com a Nova Lei de Licitações, os editais públicos podem exigir que as empresas concorrentes comprovem que podem participar da seleção e que cumprirão o contrato assinado. Por isso, essa exigência pode ser solicitada desde o início ou no fechamento do contrato. No entanto, uma garantia contratual não é o mesmo acordo da garantia apresentada na proposta.

O seguro é muito mais do que um acordo preventivo e obrigatório em muitos editais. Contratar uma apólice é a solução ideal para proteger a sua empresa e os recursos públicos envolvidos em obras, serviços ou fornecimentos.

Se você deseja expandir os negócios do seu empreendimento e participar de uma licitação, conheça aqui as vantagens do seguro garantia contratual, como selecionar o melhor contrato e quando ele será obrigatório no edital. Confira!

O que são licitações públicas?

Antes de entender a importância do seguro, é essencial relembrar a estrutura de uma licitação pública. Basicamente, uma licitação é um processo com regras que regulariza a contratação de prestadores de serviços, execução de obras e outros fornecimentos que envolvam recursos públicos.

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133/21, determina que as autoridades responsáveis por um edital público têm o direito de solicitar garantias que comprovem que o contratado cumprirá suas obrigações do projeto.

Assim, as licitações podem contar com as três modalidades de garantia abaixo:

• seguro-garantia;
• fiança bancária;
• caução em dinheiro ou em títulos.

Por exemplo, cada autoridade pública pode fazer a seleção das modalidades de garantia permitidas no seu edital. Caso as três opções estejam previstas, o concorrente poderá optar pela categoria que desejar. 

É importante ressaltar que a apólice pode ser uma exigência desde o início e apresentação da proposta. Ela também pode ser a modalidade contratual para a empresa vencedora. Ou seja, o projeto escolhido só terá validade com a apresentação do seguro contratual.

Como funciona o processo de licitações?

A escolha das modalidades do seguro não é feita sem um estudo interno do tipo de projeto e necessidade da administração pública que lançará o edital. Assim, uma licitação tem as seguintes etapas:

• Estudo e preparação do processo licitatório;
• Divulgação do edital;
• Envio das propostas das empresas;
• Seleção dos projetos apresentados;
• Habilitação;
• Fase de recursos;
• Homologação.

Em muitos editais, a garantia é definida por uma porcentagem do valor do contrato, normalmente entre 5% a 10% do valor, mas licitações maiores podem ser de até 30%. Esse número também será a base para a definição dos limites da apólice que poderão cobrir prejuízos e demais necessidades. 

Empresas que não apresentam garantias são desclassificadas logo no início, pois podem oferecer riscos à Administração Pública.

Por isso, participar de um processo de licitação vai muito além de ser uma boa empresa no ramo de atuação. É necessário ter planejamento, credibilidade e responsabilidade financeira.

Saiba mais: Faça uma cotação e veja quando o seguro garantia contratual é obrigatório!

O que é seguro garantia contratual?

O seguro garantia contratual é um documento legal que protege a autoridade pública responsável pela licitação. Este contrato descreve os deveres da contratada, assim como os riscos e indenizações em caso de inadimplência.

A apólice do seguro é a garantia de que o poder público não terá prejuízos financeiros caso o acordo seja descumprido. Por exemplo, um edital para construção de um novo edifício público é uma licitação que envolve um alto investimento financeiro. Desse modo, o seguro de licitação protege o dinheiro investido.

Segundo o artigo 96 da nova lei, uma das justificativas da prestação de garantia é assegurar o exato cumprimento do acordo. Logo, o seguro é uma medida necessária para resguardar a execução ou o pagamento das multas e indenizações.

A consultoria da Total Safe analisa seu projeto e oferece a melhor proposta para a segurança financeira durante a vigência da apólice. 

Diferença entre seguro garantia contratual e seguro de licitação

Você sabia que os seguros que fazem parte dos processos de licitação não são os mesmos durante todas as etapas?

A garantia contratual é uma obrigação da empresa escolhida no edital. Já o seguro garantia licitante é uma apólice que comprova as qualificações e estrutura econômica da empresa que deseja concorrer ao edital.

As duas modalidades são essenciais e asseguram a participação e competitividade da empresa. Além disso, ambas contam com cotação rápida, taxas bancárias acessíveis que protegem o fluxo de caixa e os limites de crédito do concorrente.

Portanto, oferecer garantia em processos de licitação é um diferencial fundamental para que o seu projeto participe com qualidade e planejamento.

Principais benefícios do seguro garantia em licitações

A aquisição do seguro para licitações é uma vantagem para todos. No caso da Administração Pública, é indicada para a proteção dos recursos públicos, simplificação de processos e economia, Por outro lado, a empresa contratante também se beneficia, veja aqui:

Credibilidade: A apólice contratual é um recurso para demonstrar responsabilidade financeira e comprometimento com as obrigações assumidas

Competitividade nos processos: A empresa que apresenta a garantia se destaca entre as centenas de participantes, sendo aquela que oferece mais vantagem e segurança

Redução de custos: A garantia contratual oferece custo-benefício aos projetos, sendo ideal para a gestão de recursos e para acordos que determinam movimentação financeira de multas e indenizações.

Quando a garantia contratual é obrigatória?

O seguro garantia contratual será obrigatório quando estiver previsto no edital da licitação. Sendo assim, a administração que oferecerá o investimento pode solicitar a prestação de garantia para o contrato de obras e outros serviços.

É importante estar atento aos critérios do edital, assim como se planejar para desenvolver uma proposta que demonstre eficiência e responsabilidade com as obrigações.

Como fazer seguro garantia contratual?

A escolha pela garantia contratual é mais econômica do que as outras modalidades permitidas, como a fiança bancária ou caução em dinheiro. Portanto, para participar de editais que exigem garantias, é necessário ter uma corretora de seguros que analise a sua empresa e as regras da licitação desejada.
A Total Safe Seguros tem atendimento personalizado e envia propostas rapidamente! Receba a análise da apólice do seu edital e escolha o seguro garantia contratual em licitação ideal para se destacar nos processos públicos.