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Saiba tudo sobre seguro garantia contratual: tipos, coberturas, vantagens e como contratar. Proteja sua empresa e garanta a execução de projetos.

Qualquer empresa sabe da importância de cumprir os acordos de uma negociação. Contudo, situações adversas podem afetar o planejamento e prejudicar o cumprimento das obrigações. Por isso, o seguro garantia contratual é um recurso para garantir os prazos, pagamentos e outras cláusulas combinadas.

Por ser uma apólice de seguro adaptável, esse contrato é pensado para diferentes setores comerciais, tanto públicos quanto privados. Embora não seja a única modalidade de seguro, a garantia de contratos é uma das mais vantajosas para as operações comerciais. Inclusive é mais econômica se comparada à caução em dinheiro, fiança bancária ou depósitos de valores significativos.

A garantia contratual pode ser usada em editais da Administração Pública, na contratação de prestação de serviços e na execução de obras. Ela pode ser obrigatória em projetos maiores que movimentam altos valores.

Entenda um pouco mais sobre seguros e a importância para honrar contratos! Veja aqui como funciona o seguro garantia contratual e se é a opção ideal para a sua empresa!

O que é o seguro de garantia contratual?

A apólice de seguro garantia para contratos é uma modalidade de proteção destinada a garantir que os acordos assumidos sejam cumpridos. Dessa forma, ela funciona como uma segurança financeira fundamental para os envolvidos.

Basicamente, a garantia contratual assegura que, caso a empresa não cumprir as obrigações, a seguradora será responsável pelo suporte técnico e pagamentos para que o projeto seja finalizado.

A apólice de seguro contratual assinada será o documento vigente com as especificações de riscos e valores que podem ser mobilizados para custear o acordo contratual. Por isso, é um seguro que envolve três partes: seguradora, segurado e tomador.

O tomador é a empresa que contrata a seguradora. Por outro lado, o segurado ou beneficiário é quem estará protegido em caso de descumprimento de contrato. Por fim, a seguradora é responsável pela apólice de seguros e arcará com os custos e serviços, se necessário.

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O que cobre o Seguro Garantia?

A cobertura da garantia para contratos é determinada na apólice de seguros. A Superintendência de Seguros Privados, responsável pelas operações das seguradoras no Brasil, determinou na Circular Susep nº 662/2022 que as apólices de seguros devem conter de forma clara as informações indispensáveis para o contrato, como informações sobre o objeto principal, valor da apólice, vigência e as obrigações garantidas.

Portanto, esse documento pode apresentar diferentes eventos e riscos assegurados em cada setor empresarial. Ele pode ser usado para evitar retenção de pagamentos, oferecer reparos em projetos entregues, entre outras situações.

Contudo, as principais obrigações asseguradas são inadimplência, manutenção, custas processuais e garantias de pagamentos. Por ser abrangente, o seguro contratual também oferece coberturas adicionais para  danos a terceiros, atrasos, multas e despesas com materiais.

No Brasil, as normas e legislações de seguros orientam para que o seguro garantia seja apresentado como uma alternativa de segurança, garantindo a execução.

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 14.133/2021) regulamenta que o Poder Público pode escolher o seguro garantia e que o documento apresentado deve especificar as condições e custos. Neste cenário, a garantia pode ser usada para ressarcir a Administração Pública, pagar custos trabalhistas e multas devidas.

Benefícios do seguro de garantia contratual

Para além do suporte financeiro, um seguro garantia oferece outras vantagens indispensáveis para o mercado. É por meio de sua apresentação que um empreendedor demonstra responsabilidade e postura, especialmente em momentos críticos que exigem recursos e agilidade. Confira quais são os benefícios da apólice para contratos:

• Credibilidade;
• Reputação de mercado;
• Tranquilidade financeira;
• Facilidade de crédito;
• Capital de giro;
• Economia;
• Flexibilidade de contrato;
• Oportunidades de novas parcerias.

Ao optar pela segurança dos contratos, a empresa preserva seu fluxo de caixa, evitando a retenção de valores. Do mesmo modo, consegue oferecer contratos flexíveis para fornecimento de bens e serviços. 

5 Tipos de seguro de garantia contratual

1. Garantia de Execução: É o seguro que garante a plena execução de obras e serviços. As suas cláusulas oferecem assistência para que o contrato seja cumprido.

2. Garantia de Licitação: É a apólice para assegurar a participação em processos licitatórios. Muitos editais exigem que as empresas apresentem a documentação na primeira etapa.

3. Garantia de Adiantamento de Pagamentos: É a garantia de que o contrato será respeitado, inclusive quanto ao destino dos recursos que foram pagos antecipadamente.

4. Garantia de Manutenção Corretiva: Esta proteção é indicada para que todos os reparos e manutenções necessários sejam executados após a entrega do projeto.

5. Garantia de Retenção de Pagamento: Assegura o pagamento de valores estabelecidos na apólice de seguro.

Como mencionado, o seguro de contratos é ideal para diversas empresas. Portanto, seu oferecimento aumenta a confiança dos clientes e estimula a formação de novas parcerias comerciais, por meio de um investimento estratégico e seguro.

Quem deve escolher a garantia contratual?

O seguro de contratos já é uma prática comum em alguns setores, como construção civil e logística. Contudo, a recomendação de segurança financeira é aplicável a qualquer área, como:

• Compradores;
• Distribuidores;
• Empresas de transporte;
• Fornecedores de serviços;
• Administração Pública.

Ter a proteção de uma apólice é uma estratégia eficiente para qualquer negócio que atua com planejamento financeiro e gestão administrativa. Pensar sobre a execução de um projeto é minimizar os riscos e assumir as obrigações contratuais.

Como contratar o seguro garantia contratual

Avalie suas necessidades e identifique os contratos e projetos que precisam de garantia. Pesquise por parceiros e procure uma seguradora especializada e com boa reputação no mercado.

Do mesmo modo, é importante conhecer os custos e solicitar propostas de diferentes seguradoras para encontrar a melhor cobertura e condições.

Depois de identificar as melhores oportunidades, faça uma análise do momento comercial da sua empresa e dos benefícios que um seguro garantia oferece aos clientes, como segurança financeira e gestão de recursos.

A aquisição da apólice é feita com a aprovação da documentação e emissão pela seguradora responsável. Por fim, a apólice poderá ser apresentada ao contratante como garantia. 

O seguro garantia contratual é uma proteção financeira oferecida pela Total Safe. Aqui você encontra cotações gratuitas, contratos personalizados e as melhores opções de apólice para a sua empresa.

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