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Tudo que você precisa saber para contratar esta modalidade de garantia contratual

O poder público, seja municipal, estadual ou federal, sempre realiza processos licitatórios, que é um procedimento administrativo de seleção para a prestação de serviços ou aquisição de bens. Contudo, existem regras e procedimentos para que as empresas e pessoas da sociedade civil possam concorrer aos editais.

É possível que, na licitação, haja a exigência de uma garantia, para que seja possível confirmar a participação no chamamento público. Neste artigo, você irá descobrir como contratar um seguro garantia de licitação, o que é, quais são os tipos e quem pode contratar.

Como funciona o Seguro Garantia Licitação?

O Seguro Garantia de Licitação ou Seguro Garantia Licitante é uma modalidade que habilita empresas para concorrerem em licitações públicas. A função dele é garantir que a empresa tem condições econômico-financeiras de concorrer. Quando a empresa vence a licitação, no momento da contratação, o seguro garante que ela mantenha o preço e as condições propostas na disputa do chamamento público.

Alguns editais de licitação lançados pela administração pública exigem uma forma de garantia contratual. Se a empresa participante da licitação não apresentar uma garantia, ela será desclassificada do processo licitatório.

Logo, o que é a garantia contratual na licitação? Por exercer um alto risco financeiro, essa garantia é uma forma do poder público ser indenizado em caso de não cumprimento do serviço para o qual a empresa foi contratada. Existem três tipos de garantias contratuais previstas na nova Lei de Licitações, a Lei n^o 114.133/21, e cabe ao vencedor da licitação escolher qual irá usar: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública; seguro garantia; ou fiança bancária.

O seguro garantia licitante é uma garantia com melhor custo-benefício em relação às outras formas. Ele também garante o cumprimento dos requisitos do edital, possui taxas menores que as bancárias, não causa bloqueios dos limites de crédito, preserva o fluxo de caixa da empresa, além de que a contratação e aprovação é rápida e 100% online.

Porém, a principal vantagem da escolha pela modalidade de seguro garantia licitação é que a empresa não precisa desembolsar a quantia a ser paga como garantia do edital de forma imediata. Para contratar o seguro garantia é necessário pagar apenas o prêmio da apólice, um valor bem menor do que o total da garantia.

Como contratar um Seguro Garantia de Licitação?

Confira o passo a passa para contratar um seguro garantia de licitação:

1. Selecione uma corretora rápida e confiável

A Total Safe é a melhor opção para quem quer um atendimento ágil e que apresente as melhores soluções. Ela oferece a contratação do seguro com menos burocracia, taxas baixas e sem comprometer os seus recursos. Esta primeira etapa é essencial para garantir que todo o restante do procedimento seja realizado com sucesso.

2. Apresente o edital da licitação e informações da sua empresa

Ao entrar em contato com a corretora, alguns dados serão necessários para buscar a melhor opção. Essas informações serão essenciais para que o consultor entenda as regras e especificidades da licitação para a construção da apólice do seguro. 

3. A corretora analisará o perfil da sua empresa

Nessa etapa o trabalho é realizado pela corretora e costuma ser bem rápido. A corretora fará diagnósticos sobre os riscos e análise de crédito da empresa para que seja possível realizar a emissão da apólice.

4. A corretora fará as cotações com as seguradoras parceiras

Nesse momento é realizada a cotação do valor do prêmio do seguro pela corretora a partir das análises geradas. 

5. Análise do valor das formas de garantia apresentadas

A empresa receberá as propostas das seguradoras e precisará selecionar a que melhor vai atender sua necessidade no momento, considerando a estrutura do negócio. É preciso checar se o valor oferecido pelo seguro está de acordo com as exigências do edital.

6. Efetue o pagamento do boleto

A partir da escolha da proposta, será gerado um boleto do pagamento (prêmio). Em alguns casos é possível que o valor seja pago em mais de uma vez, podendo ser diluído ao longo dos meses.

7. Emissão e encaminhamento da apólice

Com o pagamento realizado, a apólice do seguro garantia é gerada e poderá ser enviada junto com os demais documentos solicitados pela administração pública no edital de licitação. 

Todo esse processo é rápido e descomplicado, sendo realizado em até 24h.

Quais são os tipos de Seguro Garantia?

Existem dois tipos de seguro garantia que podem ser solicitados em processos licitatórios em dois momentos diferentes: como requisito para a empresa concorrer ou na contratação do serviço após a empresa vencer a disputa.

Garantia da proposta

Esse tipo de garantia é solicitado na fase de habilitação da empresa para participar da licitação. O objetivo é comprovar a capacidade econômico-financeira para sustentar os custos caso ocorra a contratação.

Garantia de execução

Esta garantia é solicitada no momento em que a empresa que vencer a licitação irá assinar o contrato para execução do serviço. O objetivo é assegurar o cumprimento das condições do contrato, como prazos e valores propostos na disputa.

Além de serem usados como habilitação de empresas em processos licitatórios, existem outras modalidades de seguro garantia para diversas situações, como:

• Adiantamento de pagamentos
• Construção/fornecimento/prestação ou concessão
• Pagamento de energia
• Garantia de execução
• Garantia judicial
• Garantia recursal trabalhista
• Manutenção corretiva
• Pagamento CUD/CUST
• Garantia judicial fiscal/tributária
• Condomínio/predial
• Aduaneiro

Quem pode contratar o seguro garantia de licitação?

Como se trata de um instrumento de seleção lançado pelo poder público, todas as especificações estão contidas no edital de chamamento. Pode contratar o seguro garantia de licitação qualquer pessoa jurídica que se enquadrar e atender os requisitos dispostos em edital.

É importante destacar que as especificações podem variar de acordo com a modalidade do chamamento público. São cinco modalidades possíveis:

• pregão;
• concorrência;
• concurso;
• leilão;
• diálogo competitivo.

Logo, quando um edital é lançado solicitando garantia contratual, qualquer empresa que vá participar da seleção pode e deve contratar um seguro garantia licitante, pois, de outra forma, ela poderia estar automaticamente fora da disputa.

Portanto, as empresas interessadas em participar de licitações da administração pública devem estar atentas ao que pedem os editais e, no caso de solicitação de garantia contratual, buscar a Total Safe para seguir os passos descritos acima e assegurar que sua empresa estará apta a concorrer ou assinar o contrato com o órgão público.