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Veja o que é garantia real, como ela funciona e os principais tipos disponíveis no Brasil. Saiba como proteger seus investimentos e obter melhores condições de crédito.

Se você está pensando em investir ou precisa organizar as finanças com segurança, é fundamental entender o que é garantia real e como ela é aplicada em acordos e pagamentos de dívidas.

De forma simplificada, esse mecanismo de segurança determina um patrimônio como garantia para firmar um contrato. Por exemplo, é um recurso amplamente utilizado por empresas privadas em busca de investidores, pois essa modalidade vincula um bem específico como pagamento para honrar os compromissos assumidos.

Ou seja, se uma das partes não cumprir as obrigações, o ressarcimento do acordo será efetuado por meio de um imóvel ou outro bem, como um veículo, joia, equipamento ou objeto de valor.

Essa opção é um recurso muito seguro e prático para investimentos, empréstimos e outras movimentações financeiras. Aproveite a leitura deste artigo para compreender como utilizar a garantia real, seu conceito e tipos disponíveis no Brasil. 

O que é garantia real?

Com certeza, você já encontrou contratos com uma cláusula de segurança que assegurava o pagamento do acordo com um fiador, a pessoa que assume os pagamentos em caso de inadimplência de quem firmou o contrato.

Nesse caso, a garantia real funciona de maneira similar, mas o contrato é fechado entre o credor e o devedor a partir da apresentação de um bem móvel ou imóvel como garantia. Ela tem diferentes modalidades, como penhor, hipoteca, alienação fiduciária e anticrese.

Esse recurso oferece ao credor a possibilidade de quitar a dívida com a venda ou rendimentos do patrimônio detalhado no acordo. 

Por exemplo, uma joia pode ser uma garantia real de um empréstimo, assim como um imóvel pode servir como mecanismo de segurança financeira para um investimento ou empréstimo de alto valor.

Como funciona a garantia real?

Basicamente, o funcionamento da garantia real é simples e baseado em cláusulas contratuais e nos recursos financeiros apresentados. 

No passado, era muito comum firmar um acordo usando apenas a palavra como garantia. No entanto, novas modalidades surgiram para trazer maior segurança e proteção aos envolvidos. Para que a negociação seja concretizada, é preciso deixar claro, neste tipo de contrato, quais são os bens móveis e imóveis que podem compor o acordo em caso de inadimplência, tais como:

• Financiamento de imóvel;
• Garantia com veículos;
• Garantia com equipamentos;
• Penhor de joias;
• Penhor agrícola.

É importante ressaltar que, mesmo que o bem esteja descrito em um contrato, sua propriedade não passa automaticamente para o banco ou para qualquer outro credor. No entanto, é preciso respeitar os prazos e as obrigações legais assumidas para evitar processos e prejuízos.

Imagine a seguinte situação: uma pessoa decide financiar um novo imóvel, e uma residência antiga é adicionada como garantia real do financiamento. 

Se, por algum motivo, as parcelas não forem pagas conforme determinado, o financiador pode abrir um processo de execução para honrar o acordo de garantia real. Como consequência, o imóvel antigo pode ser vendido para quitar o valor do financiamento.

Por oferecer oportunidades de investimentos, essa garantia é um recurso valioso para muitas pessoas e pode auxiliar os planos e a organização financeira. Contudo, antes de fechar um acordo de garantia real, lembre-se de que o objeto que estiver no acordo pode ser vendido, penhorado ou hipotecado, caso seja necessário.

Tipos de garantias reais no Brasil

Por ser um benefício financeiro prático, foram desenvolvidos diversos tipos de garantias reais no Brasil, e cada um apresenta uma aplicação específica e regras. A seguir, apresentamos as principais modalidades praticadas:

Penhor

O primeiro tipo é o penhor como garantia real dos contratos. Neste caso, o devedor (ou seja, a pessoa que precisa apresentar a garantia no acordo) apresenta um bem como segurança.

Geralmente, o bem pode ser uma joia, obra de arte, veículo, equipamento, entre outros. Esse objeto poderá ficar em posse do credor até que a obrigação assumida seja cumprida em sua totalidade.

Anticrese

A anticrese é uma garantia que envolve uma transferência financeira, permitindo que o credor possa usufruir dos rendimentos de um bem imóvel, como por exemplo o aluguel de uma residência. 

O devedor não perde a propriedade do bem, mas os frutos gerados por ele são direcionados para quitar a dívida.

Hipoteca

A hipoteca é um recurso mais conhecido e está associado a imóveis. Quando uma pessoa decide hipotecar sua propriedade, ela oferece esse bem como garantia de um empréstimo, financiamento ou outro contrato. 

A partir disso, o imóvel é registrado como parte do acordo e pode ser executado, caso haja um pedido do credor.

Alienação fiduciária

Outra garantia real é a alienação fiduciária, uma modalidade utilizada para financiamento de bens móveis e imóveis. Nesse caso, o bem é transferido ao credor e pode ser utilizado pelo devedor até que a obrigação contratual e os pagamentos sejam cumpridos. Se o devedor apresentar algum caso de inadimplência, o credor pode reivindicar a propriedade do bem.

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Vantagens da garantia real

A escolha pela garantia real é uma decisão segura e acessível para as operações financeiras, pois pode ser feita com diferentes bens móveis. Como há um bem específico vinculado ao contrato, o risco de inadimplência é menor e o pagamento pode ser exigido pela outra parte para evitar prejuízos. Logo, também é uma vantagem para os credores. 

Conheça abaixo as outras vantagens dessa proteção:

Ótimas condições de crédito

Como a apresentação de um bem oferece uma margem de segurança, os credores oferecem condições de crédito favoráveis e valores mais acessíveis para os pagamentos, com taxas de juros mais baixas e prazos longos. 

Flexibilidade

Essa garantia permite que diversos bens sejam utilizados nos contratos, como joias, veículos e até imóveis. Essa flexibilidade oferece mais possibilidades financeiras em situações de emergência ou outras necessidades das pessoas.

Manutenção e utilização do bem

Em algumas modalidades, o devedor pode continuar usufruindo do bem ou não perde os direitos de proprietário. Assim, fica mais fácil de administrar os acordos, mesmo que eles tenham que ser utilizados em alguns momentos para quitar dívidas.

Diferença entre garantia real e pessoal

Por apresentarem características semelhantes, muitas pessoas confundem as garantias reais e pessoais de uma operação financeira. Além disso, a definição delas depende das condições contratuais que estão sendo negociadas, bem como da situação do devedor. 

Entretanto, de modo geral, enquanto uma garantia envolve a apresentação de um bem específico, a outra é baseada na confiança no crédito e na responsabilidade de um terceiro.

Por exemplo, a garantia pessoal é menos burocrática e não exige a vinculação de um bem móvel ou imóvel. O contrato é firmado por meio do aval de uma pessoa que pode assumir o pagamento da dívida.

A garantia real, por sua vez, é uma proteção mais segura para os credores e exige a apresentação de um bem. Pode ser mais vantajosa para os devedores, devido às condições mais acessíveis para os pagamentos.

Por fim, a garantia real é um recurso prático e fundamental para a segurança de transações financeiras. Agora que você entende como ela funciona e suas características, você poderá tomar decisões de investimento mais conscientes e proteger seu patrimônio.

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