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No universo das licitações e contratos de grandes projetos, o Seguro Garantia tem se tornado um instrumento fundamental. Mas entre tantas cláusulas presentes nesse tipo de apólice, uma merece atenção especial: a Cláusula de Retomada.

Se você é contratante, tomador ou atua com gestão contratual, continue lendo para entender o que essa cláusula significa, quais os riscos envolvidos e como se proteger.

_{^{O que é a Cláusula de Retomada?}}

A Cláusula de Retomada é um dispositivo presente em algumas apólices de Seguro Garantia que permite à seguradora assumir a execução do contrato caso o tomador (empresa garantida) descumpra suas obrigações.

Essa retomada pode ocorrer de três formas principais:

• A seguradora executa diretamente o contrato;
• A seguradora designa outra empresa para finalizar o projeto;
• Ou, em alguns casos, indeniza o contratante pelo valor garantido.

^{_{Para que serve essa cláusula?}}

Em contratos complexos — como obras públicas, concessões ou fornecimento de equipamentos com instalação —, essa cláusula oferece ao contratante uma alternativa mais rápida à rescisão contratual tradicional, permitindo a continuidade do projeto com menor interrupção.

Contudo, ela também limita a autonomia do contratante, que precisa aguardar o posicionamento da seguradora antes de tomar providências por conta própria.

_{^{Quais os riscos envolvidos?}}

Apesar de parecer vantajosa, a Cláusula de Retomada pode gerar atrasos e insegurança jurídica caso não seja bem compreendida. Veja os principais riscos:

_{Para o contratante:}

• Esperar a decisão da seguradora pode retardar a execução do projeto;
• Não é possível contratar imediatamente outro fornecedor sem esgotar as opções da cláusula.

_{Para o tomador:}

• A existência dessa cláusula pode levar a uma análise mais rigorosa de crédito e técnica na contratação do seguro;
• Em caso de inadimplemento, pode haver consequências reputacionais e operacionais mais severas.

^{_{Em que tipos de contratos ela aparece?}}

A Cláusula de Retomada costuma estar presente em:

• Contratos de engenharia e infraestrutura;
• Concessões públicas;
• Parcerias público-privadas (PPP);
• Fornecimento de bens com instalação e comissionamento.

_{^{Como a TotalSafe pode ajudar?}}

Na TotalSafe, oferecemos mais do que apólices: entregamos consultoria especializada em gestão de riscos e contratos.

Antes de contratar um seguro garantia, analisamos todas as cláusulas técnicas e jurídicas, incluindo a Cláusula de Retomada, para garantir que sua empresa esteja protegida contra surpresas indesejadas.

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