Blog

Garanta segurança e tranquilidade para transportadoras e remetentes em cada etapa do transporte

A proteção contra imprevistos, no setor de transportes, é essencial para garantir a integridade das mercadorias e a tranquilidade tanto de quem envia, quanto de quem vai receber. 

O seguro para fretes não apenas cobre danos e perdas durante o transporte, mas também proporciona segurança financeira e operacional, minimizando o impacto de eventuais acidentes ou falhas logísticas. 

Neste artigo, vamos explorar como o seguro de frete beneficia todas as partes envolvidas, garantindo uma cadeia de suprimentos mais segura e confiável.

O que é seguro de frete?

Modalidade de seguro projetada para proteger a carga durante o transporte, garantindo que o valor da mercadoria seja reembolsado em caso de danos, perdas ou roubos. Essa cobertura é essencial para empresas e indivíduos que lidam com o transporte de mercadorias, oferecendo segurança contra imprevistos que podem ocorrer ao longo do trajeto. 

O seguro de frete pode cobrir diversos riscos, incluindo acidentes de trânsito, eventos naturais e falhas na logística, proporcionando tranquilidade e proteção financeira para empresas que transportam produtos. 

Ao contratar um seguro de frete, o segurado define a apólice com base em fatores como o valor da carga, o tipo de mercadoria e o trajeto percorrido. A apólice específica quais riscos estão cobertos e os procedimentos para acionar o seguro em caso de sinistro. Em geral, o seguro é calculado como uma porcentagem do valor total da carga, podendo variar conforme o tipo de carga e o risco envolvido. É importante que o segurado escolha uma apólice que atenda às suas necessidades específicas, garantindo uma cobertura adequada para proteger seu investimento durante o transporte.

Além de oferecer proteção financeira, o seguro de frete também contribui para uma gestão mais eficiente dos riscos associados ao transporte. Com a segurança proporcionada pelo seguro, as empresas podem operar com mais confiança e planejar suas atividades logísticas com maior precisão. Isso inclui a possibilidade de tomar medidas preventivas para reduzir riscos, como a escolha de rotas seguras e a melhoria das condições de transporte. Em suma, o seguro de frete não apenas protege contra perdas, mas também promove uma abordagem mais estratégica e segura para a gestão do transporte de mercadorias.

Quais coberturas adicionais posso ter?

Separamos alguns exemplos de coberturas que podem ser incluídas na apólice do seguro para transporte de produtos: 

• Roubo: protege contra perdas resultantes de furtos ou roubos durante o transporte da carga;
• Avaria: cobre danos causados à mercadoria devido a colisões, quedas ou manuseio inadequado;
• Danos por Condições Climáticas: protege contra danos causados por eventos climáticos adversos como raios, tempestades, chuvas intensas ou inundações;
• Danos durante Carregamento e Descarregamento: cobre avarias ocorridas durante o processo de carregamento ou descarregamento da carga;
• Perda de Carga: oferece proteção para mercadorias que possam ser perdidas totalmente durante o transporte;
• Vícios Ocultos: cobre danos resultantes defeitos ou falhas de fabricação que só se manifestam durante o transporte;
• Danos por Eventos Naturais: protege contra danos causados por desastres naturais como terremotos, furacões ou tsunamis;
• Responsabilidade Civil do Transportador: cobre a responsabilidade do transportador por danos ou perdas causados à carga durante o transporte;
• Danos por Acidente de Transporte: cobre danos causados por acidentes de trânsito, como colisões ou capotamentos;
• Danos por Falhas Mecânicas: protege contra danos causados por falhas mecânicas no veículo de transporte, como quebra de equipamentos.

Quem deve pagar o seguro de carga

A responsabilidade pelo pagamento do seguro de carga recai sobre o proprietário da mercadoria, que geralmente é o remetente, uma vez que a obrigatoriedade da contratação do seguro, no Brasil, é para quem envia a carga. 

No entanto, em alguns casos, o custo do seguro pode ser incluído no valor do frete e pago pelo destinatário, especialmente em transações comerciais onde o seguro é uma parte dos termos acordados no contrato de transporte.

Exemplos de tipos de Seguro de Frete:

• Seguro de Frete Marítimo: destinado a cargas transportadas por via marítima, cobrindo riscos como naufrágio, colisões e danos causados por condições climáticas adversas;
• Seguro de Frete Aéreo: protege cargas transportadas por via aérea, incluindo riscos de danos durante o voo, manuseio e armazenamento;
• Seguro de Frete Rodoviário: focado no transporte de mercadorias por estradas, cobrindo danos e perdas resultantes de acidentes, roubo ou avarias durante o transporte terrestre;
• Seguro de Frete Ferroviário: cobre mercadorias transportadas por trem, protegendo contra danos e perdas durante o transporte ferroviário;
• Seguro de Frete Fluvial: cobre danos ou perdas de mercadorias durante o transporte em rios, incluindo riscos de naufrágio, encalhe e colisões;
• Seguro de Frete Lacustre: oferece proteção para mercadorias transportadas em lagos, cobrindo danos causados por tempestades, naufrágios e outros acidentes aquáticos;
• Seguro de Frete Cabotagem: protege a carga transportada ao longo da costa, entre portos nacionais, cobrindo riscos como avarias, roubos, e acidentes marítimos.

Ainda, existem seguros para cargas específicas: 

• Seguro de Frete para Carga de Alto Valor: oferece cobertura especializada para mercadorias de alto valor, com proteção adicional contra riscos específicos e maiores limites de indenização;
• Seguro de Frete para Carga Perigosa: destinado a mercadorias classificadas como perigosas, oferecendo cobertura para riscos adicionais associados ao transporte de produtos químicos, explosivos, entre outros;
• Seguro de Frete para Carga Frigorificada: protege cargas que requerem condições especiais de temperatura, como alimentos e medicamentos, cobrindo danos causados por falhas no controle de temperatura;
• Seguro de Frete para Carga a Granel: focado em mercadorias transportadas a granel, como grãos e minerais, com cobertura para danos e perdas durante o carregamento e descarregamento.

Leis para seguro de frete no Brasil

No Brasil, o seguro de frete é regulado por uma série de normas e leis que visam proteger tanto os remetentes quanto os destinatários de mercadorias durante o transporte. A principal legislação que rege o seguro de frete é a Lei nº 9.492/1997, que estabelece diretrizes para o mercado de seguros em geral e inclui disposições específicas para o transporte de cargas.

Ainda, a Lei nº 14.599/2023 dispõe sobre regras no Código de Trânsito e especifica normativas para caminhoneiros e transportadoras. Dentre as principais mudanças no ramo de seguro de transportes de cargas, estabelece a obrigatoriedade da contratação do seguro em qualquer operação de frete. O documento também determina que o pagamento deve ser feito pela contratante do transporte, pelo remetente.

Além disso, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do setor de seguros no Brasil, garantindo que as seguradoras cumpram as normas estabelecidas e que os contratos de seguro ofereçam a cobertura adequada.

A compreensão e o cumprimento dessas leis ajudam a garantir uma gestão eficaz dos riscos associados ao transporte de mercadorias, protegendo os interesses de todas as partes envolvidas.