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Proteja sua empresa durante processos judiciais com recursos ordinários em seguros. Explore as principais vantagens e saiba como contratar a apólice certa!

Você sabia que uma apólice de seguro também serve como garantia em processos jurídicos e administrativos? Além de oferecer segurança financeira durante os trâmites, essa modalidade funciona para os recursos ordinários, utilizados quando uma decisão processual pode ser contestada.

No entanto, muitas empresas ainda desconhecem seus direitos e o fato de que é possível ter tranquilidade e agilidade durante os processos em tramitação. 

Nos últimos quatro anos, o sistema jurídico brasileiro enfrentou um aumento significativo no número de processos em diferentes esferas judiciais. De acordo  com os dados da movimentação processual do Tribunal Superior do Trabalho, já foram abertos mais de 212.200 novos casos entre janeiro e junho de 2024. 

Esses números representam um aumento de 25% em relação aos processos trabalhistas do ano passado. Além de tornar os processos mais demorados, esse aumento implica mais recursos solicitados, gastos da empresa e a necessidade de realizar pagamentos de diferentes valores ao longo das etapas judiciais.

Por isso, conhecer os direitos e as alternativas para empresas em processos judiciais e administrativos é fundamental para garantir uma gestão financeira eficiente, agilidade e responsabilidade nos negócios.

Entenda de uma vez o que são os recursos ordinários em seguros e descubra como organizar a vida financeira e jurídica da sua empresa. Boa leitura!

O que significa recurso ordinário?

O recurso ordinário é um mecanismo processual disponível em uma ação. Por exemplo, uma empresa pode ser condenada em primeira instância em um processo trabalhista. No entanto, se ela não concordar com a decisão do juiz, será necessário recorrer para  contestar a decisão.

Portanto, esse instrumento processual é utilizado quando uma das partes não concorda com a decisão apresentada e deseja recorrer.

No Brasil, o texto oficial da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define, em seu Artigo 895, quais são as situações que cabem recurso ordinário em instâncias superiores, tais como decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos e decisões terminativas dos Tribunais Regionais.

Nesses casos, o recurso tem um prazo determinado para ser apresentado e entregue aos novos responsáveis pela averiguação. No entanto, essa contestação exige um depósito ou uma garantia, que deve ser apresentada pela parte que está contestando a decisão.

O que são recursos ordinários em seguros?

No setor empresarial, a modalidade de apólices para a esfera jurídica é oferecida para preservar os recursos financeiros do segurado, enquanto ele recorre de uma decisão desfavorável. Dessa forma, hoje em dia não é mais necessário realizar o depósito judicial de altas quantias, o que poderia provocar uma instabilidade financeira. 

A empresa pode obter mais proteção jurídica através do seguro para recursos ordinários. Uma ferramenta legal essencial para os processos que buscam uma decisão mais justa e equilibrada para as partes.

Sua empresa merece a melhor proteção jurídica. Saiba mais sobre nossas apólices de seguro para recurso ordinário e fortaleça sua defesa legal.

Como funcionam os recursos ordinários em seguros?

No caso dos processos trabalhistas, as empresas podem optar pelos recursos ordinários com uma apólice de seguro quando querem ter mais agilidade e a possibilidade de solicitar uma revisão da decisão judicial.

Considerando a importância dos recursos ordinários para a longevidade empresarial, contar com o respaldo de uma seguradora especializada e competente pode fazer toda a diferença nos momentos de decisão.

Além disso, o seguro de recurso ordinário oferece cobertura para os custos jurídicos, evitando despesas diretas com advogados e outros trâmites.

Quando utilizar recursos ordinários?

O recurso ordinário é um direito e uma ação estratégica que protege as partes envolvidas e garante a revisão da decisão em busca de uma resolução justa. Ele está disponível em diversas situações, como decisões desfavoráveis, erros processuais e até mesmo para proteger a reputação empresarial no mercado.

Empresas que enfrentam processos complexos, como contratos comerciais ou responsabilidade civil, podem encontrar nos recursos ordinários uma ferramenta essencial para garantir que as nuances do caso sejam devidamente analisadas, aumentando as chances de um resultado favorável.

Por exemplo, no Brasil, os principais motivos para que os trabalhadores recorram aos processos trabalhistas incluem: horas extras, intervalo intrajornada, multa do FGTS e adicional de insalubridade.

Por isso, é importante que todas as empresas tenham um planejamento financeiro e recursos contratuais para apresentar suas defesas em ações administrativas e judiciais. A alternativa ideal para a organização e proteção do seu negócio é a contratação de um seguro judicial que pode ser apresentado nos recursos ordinários.

Vantagens de recorrer a recursos ordinários

Ao escolher uma apólice de seguro para cobrir custos relacionados a recursos ordinários, a empresa ainda tem acesso a outras vantagens, como a opção de ter a decisão judicial avaliada por um tribunal superior. Isso oferece uma nova oportunidade para a interpretação ou apresentação das evidências, trazendo segurança jurídica e uma decisão equilibrada para o problema.

Veja outras vantagens dos recursos ordinários:

• Revisão da decisão judicial;
• Segurança jurídica;
• Preservação de direitos;
• Proteção financeira;
• Economia;
• Gestão de riscos.

Outra vantagem da apólice para recurso ordinário é a administração dos custos e impactos financeiros de uma decisão judicial, como multas, indenizações, encargos e outras movimentações financeiras urgentes que afetam a gestão de qualquer empresa.

Como escolher a apólice de seguro certa para o recurso ordinário?

Para garantir que sua empresa tenha cobertura jurídica, é fundamental contratar a melhor seguradora e obter uma apólice de seguro com a cobertura adequada para os custos do recurso ordinário.

Em primeiro lugar, é necessário entrar em contato com uma seguradora que atue diretamente com apólices para o ambiente jurídico. A Total Safe Seguros é uma empresa com atendimento eficiente e especializado, para que seu negócio esteja protegido em todos os momentos.

Em seguida, observe as coberturas oferecidas durante as fases de um processo judicial. Por exemplo, se ela pode ser apresentada nas etapas de recurso ordinário. Da mesma forma, considere as condições e os limites de cobertura, que determinarão os eventos e os valores envolvidos na apólice.

Por fim, contrate uma apólice para recursos ordinários e evite que sua empresa sofra impactos negativos das decisões judiciais, que possam prejudicar as operações comerciais, a reputação e a gestão financeira.

Entre em contato com a Total Safe hoje e faça uma cotação de apólice para recursos ordinários. Tenha responsabilidade jurídica, planejamento e a tranquilidade que seu negócio merece!