Blog

Quando você pensa em adquirir um produto ou serviço, o cumprimento dos acordos e prazos é sempre uma preocupação. Por isso, o seguro garantia se tornou fundamental para proteger as partes de um contrato.

Essa modalidade de seguro é flexível e pode ser aplicada em muitos casos. Ela está presente no âmbito jurídico ou em outros contextos, como adiantamento de pagamentos e prestação de serviços.

Por combinar agilidade e custo-benefício, é uma das modalidades mais populares e procuradas por pessoas físicas e empresas, garantindo que o contrato seja seguido pelo tomador, especialmente em licitações e fornecimento.

Antes de fechar um novo acordo, confira neste artigo o que é e como funciona o seguro garantia. Um produto oferecido pela Total Safe Seguros para ser uma proteção na gestão do seu negócio. Conheça aqui!

O que é o seguro garantia?

De acordo com a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), o seguro garantia é uma obrigação que garante o devido cumprimento dos termos contratados. Normalmente, envolve uma relação entre o segurado, a seguradora e o tomador.

O mais interessante é que ele pode ser aplicado em diferentes situações. Por exemplo, uma pessoa pode contratar um seguro garantia da Total Safe Seguros para ter mais proteção durante um processo de licitação ou uma manutenção corretiva.

Além disso, ele é uma opção vantajosa quando comparado aos seguros tradicionais, como seguro caução ou carta fiança bancária. Até mesmo na esfera judicial, essa modalidade funciona como um meio de garantir os pagamentos das decisões impostas em uma ação. 

Já quando falamos sobre licitação, é a forma como uma empresa pode garantir que o tomador irá seguir o acordo. Do mesmo modo, fica certificado na licitação que a empresa tem condições econômicas e conhecimentos técnicos para participar da concorrência.

Acima de tudo, essa apólice é uma medida para reduzir riscos e agilizar o fechamento de negócios. Para o tomador, é um caminho para demonstrar mais competitividade no mercado, resguardando financeiramente o segurado.

Como funciona o seguro de garantia?

A apólice deste tipo de contrato oferece uma compensação financeira em caso de inadimplência. É uma medida que pode estar presente desde o momento da proposta ou ser direcionada ao período de execução.

Contudo, os riscos do descumprimento são assumidos por uma seguradora, quando o tomador não cumpre a sua parte do acordo durante a vigência. 

Antes de explorar as características deste seguro mais acessível e menos burocrático, precisamos explicar um pouco sobre as partes que compõem o acordo contratual. De maneira geral, temos três participantes principais:

Segurado

O primeiro responsável pelo contrato é o segurado, também denominado credor. Ele pode contratar o serviço, seja para uma prestação de serviço, fornecimento ou pagamento.

Seguradora

Já a seguradora é a parte que faz a avaliação e gerencia as obrigações daquele que assume o contrato. Ela também pode atuar na mediação das negociações e comunicação entre os interessados. A empresa deve ter autorização da SUSEP para emitir apólices.

Tomador

Por fim, a terceira parte é o tomador que se compromete a cumprir os termos do contrato, entregando o que foi combinado. Ele também é o responsável pelo pagamento dos custos e prêmio do seguro garantia.

Quer mais segurança nos contratos? Faça sua cotação agora do seguro garantia

Conheça 4 tipos de seguro garantia

Por ser um seguro amplo e eficiente, ele pode ser aplicado em diferentes contextos. Veja aqui quais são os 4 principais modelos:

1 – Seguro garantia licitante

Em primeiro lugar, a categoria mais comum é direcionada aos processos de licitação. Neste contexto, o seguro licitante é usado para proteger a administração pública.

Inclusive, ele pode ser obrigatório em muitas propostas de licitações, conforme descrito no artigo 96 da lei federal 14.133/21. O texto indica o seguro garantia como uma opção para os editais. 

Normalmente, a empresa que deseja participar das licitações demonstra seu potencial técnico e recursos financeiros por meio do seguro. 

Assim, a apólice da seguradora estabelece multas e indenizações pagas ao poder público, caso a empresa não execute a proposta apresentada no processo.

2 – Seguro garantia judicial

A partir de uma determinação da SUSEP, o seguro-garantia passou a atuar como uma possibilidade jurídica. 

Ou seja, os pagamentos dos valores de um trâmite judicial podem ser garantidos por meio de uma apólice. É uma forma de cumprir uma execução imposta sem a necessidade de outras decisões, como a penhora.

3 – Seguro garantia executante

Outra opção de proteção muito comum nas licitações e em empresas privadas é o seguro garantia executante. 

Aqui, fica estabelecido que o tomador deve cumprir os prazos e regras impostas no acordo ou edital, assim como na proposta apresentada. Caso contrário, a empresa que contratou o serviço receberá uma indenização para cobrir os prejuízos.

4 – Seguro garantia adiantamento de pagamento

Por último, a opção de apólice de adiantamento de pagamento é uma solução quando a verba repassada não é usada corretamente. 

Por exemplo, o acordo inicial  com uma construtora previa a compra de materiais e outros itens essenciais para a execução de uma obra. 

No entanto, o tomador descumpriu os prazos. Logo, a empresa contratante pode ser indenizada, pois o adiantamento era uma das cláusulas da apólice.

Imagem: Freepik/Reprodução (Link: Aperto de mão de empresários | Foto Grátis)

Quais as vantagens do seguro de garantia?

Além de proteger as partes do contrato, o seguro garantia também oferece vantagens a todos. Ele assegura a proposta e execução das cláusulas. 

Do mesmo modo, o contratante recebe uma avaliação detalhada sobre a empresa contratada e a possibilidade de indenização durante a vigência do acordo.  A seguradora também pode atuar como mediadora, principalmente em caso de divergências.

Ao tomador, a apólice é uma forma econômica de se vincular ao setor securitário, oferecendo tranquilidade aos contratantes. Além disso, é um produto que não influencia diretamente a linha de crédito da empresa. 

Ademais, é um benefício flexível para os negócios, uma vez que protege os clientes em diferentes contratos.

A aquisição da apólice com seguro garantia é o melhor caminho para captar novos contratos e manter a segurança durante os acordos.

Como contratar um seguro garantia?

Agora que você já entende mais sobre esse tipo de proteção, é necessário entender a atuação da empresa mediadora das apólices do seguro.

Um dos primeiros passos do acordo é uma análise do perfil financeiro e técnico do tomador. Essa é uma etapa que determina os custos e limite da apólice. Por isso, deve ser executada por uma seguradora competente e eficiente.

A Total Safe Seguros oferece agilidade na avaliação dos documentos e prazos flexíveis das apólices que respeitam a sua necessidade. Além de oferecer suporte através de uma plataforma de gestão.

Para empresas que querem atender os editais de licitação, oferecemos o seguro garantia que pode estar presente na proposta enviada.

O seguro garantia é feito por uma equipe de especialistas e a cotação é online e rápida! 

Receba uma proposta de seguro personalizada da Total Safe Seguros.